Of. Circular nº 07/2019
Guaratinguetá, 19 de fevereiro de 2019.
NOBRE SENHOR VEREADOR
Tem o presente a finalidade de convocar Vossa Excelência, para a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, desta Edilidade, neste Exercício, a realizar-se às 18 horas, do dia 21 de fevereiro de 2019, 5ª. feira, cuja a pauta da Ordem do Dia, constará a seguinte matéria:
REGIME DE URGÊNCIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002/2019, (Proc. 0268/2019), Vereador Marcio Almeida – Presta Homenagem à “Igreja Evangélica Verbo da Vida”, pelos 10 anos de fundação da Entidade em nosso Município.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Executivo nº 0114/2018, (Proc. 0191/2006), Prefeito Municipal – Autoriza a concessão de remissão total ou parcial do crédito tributário decorrente do Imposto sobre a Propriedade Predial aos contribuintes que mencionam, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0027/2018, (Proc. 3779/2018), Vereadora Tia Cleusa – Presta Homenagem aos Profissionais Sepultadores pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028/2018, (Proc. 3781/2018), Vereador Nei Carteiro – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor Professor Paulo dos Santos.
Atenciosamente,
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
Presidente da Câmara